Entidade diz que policiais militares seguirão Exército em caso de ‘ruptura institucional’
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A Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota informando que as polícias militares irão seguir o Exército, caso ocorra uma ruptura institucional no país. O comunicado foi divulgado pelo presidente da entidade, horas após governadores discutirem a atuação das PMs nas manifestações marcadas para o dia 7 de setembro.
O Fórum dos Governadores disse que fará o possível para que as corporações “atuem nos limites da constituição”. Na nota, a Amebrasil diz que compete às polícias, constitucionalmente, “a segurança e a ordem pública”. No entanto, a entidade diz que também são atribuídas, “no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional, compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem”. Assim, complementa a nota, que nesses casos, “as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do exército”.
Segundo a entidade, “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL), em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, comentou a nota da associação. “Então, portanto, eu tenho certeza absoluta que o Exército jamais será à dor de um cenário criminoso. Se, eventualmente, nós tivermos um cenário de quebra constitucional, tenha que acontecer a intervenção do Exército brasileiro, nós estaremos respaldados em um ato de legalidade que o Exército está promovendo. Por isso essa confiança no Exército. Por isso essa confiança de que eles são legalistas tanto quanto nós.”
Do outro lado, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil ontem para investigar dois coronéis da Polícia Militar. O MP quer saber se eles cometeram ato de improbidade administrativa ao convocar policiais para a manifestação. Os investigados são Aleksander Lacerda, coronel da ativa da polícia paulista afastado do cargo na segunda-feira pelo governador João Doria — além do coronel da reserva Ricardo Nascimento de Mello Araújo, ex-comandante da Rota e presidente da Ceagesp.
*Com informações do repórter Fernando Martins/JPan