Câmara discute se abre processo de impeachment; saiba o que acontece
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A Câmara dos Deputados discute no plenário desta sexta-feira (15) se abre ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se aprovado, o processo vai ao Senado.
Neste fim de semana, os deputados discutem um parecer aprovado por uma comissão especial formada por 65 membros da Câmara. O parecer foi favorável ao afastamento de Dilma.
São necessários, no mínimo, 342 votos para que o relatório seja aprovado, e o processo siga para o Senado.
Veja o roteiro dos três dias de sessão do impeachment na Câmara:
1 – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão no plenário principal da Casa às 8h55.
2 – Os primeiros a falar foram os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal.
3 – Em seguida, foi feita a defesa de Dilma pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
4 – Os representantes de cada uma das 25 legendas com representação na Câmara têm 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários podem indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos foi da maior para a menor bancada (Leia mais aqui).
5 – Encerrados os discursos dos representantes dos partidos, tiveram início as manifestações individuais de deputados que se inscreveram no dia anterior. Cada deputado tem três minutos para falar, e são alternados discursos a favor e contra o impeachment. Acompanhe ao vivo
– Nesta etapa, o regimento da Câmara permite que, após quatro falas, seja apresentado requerimento para encerrar a discussão – que deverá ser submetido à votação. Se não for apresentado requerimento, a discussão continua, e a previsão é que os discursos terminem na madrugada de domingo (17).
6 – A sessão que definirá a abertura ou não do processo de impeachment está marcada para começar às 14h.
7 – O relator do parecer, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para falar.
8 – Em seguida, os líderes poderão falar entre 3 e 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientar suas bancadas para a votação.
9 – Por volta das 15h, deve começar a votação, que será nominal. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar seu voto de “sim” ou “não” pela aprovação do parecer do relator de impeachment. Os deputados também podem se abster. A previsão é que cada deputado leve 30 segundos, em média, para votar.
– A ordem da votação alternará deputados do Norte e do Sul, começando pelo Norte. Dentro de cada estado, a chamada terá ordem alfabética. Cunha poderá votar dentro da chamada dos deputados do Rio de Janeiro ou assim que todos os parlamentares da Casa tiverem se manifestado.
10 – Ao fim da chamada dos 513 deputados, será realizada uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira possam se manifestar.
– Para aprovar o parecer da comissão especial são necessários, no mínimo, 342 votos a favor do impeachment – equivalente a 2/3 dos deputados. Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a continuidade do processo de afastamento de Dilma, que seguirá para o Senado, responsável por instaurar o processo e julgar a presidente.
G1