Gestão Municipal de Frei Martinho-PB faz adesão a Programa da ABRINQ
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Após ser aprovado pelo SELO UNICEF o município de Frei Martinho, Seridó paraibano, aderiu agora ao programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC ligada a fundação ABRINQ (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos).
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e prefeitas e suas equipes na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Prefeitos e prefeitas que conseguem cumprir a agenda do Programa, institucionalizar um processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e Inter-setorial e apresentam evolução dos indicadores sociais são premiados com o Selo de Reconhecimento Prefeito Amigo da Criança ao final da gestão, após processo de avaliação.
De acordo com a primeira dama e secretária Ângela Lira, no programa em tela, o prefeito assume Compromissos de desenvolver a política de forma planejada, participativa, Inter-setorial e sustentável, processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e Adolescência, qualificação de políticas de atendimento à Primeira Infância, entre outros.
Dentre os Prefeitos reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança, destacam-se aqueles com ações significativas que contribuíram para a universalização dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Portal do Curimataú com Ascom