Baraúna-PB tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-PB

Por - em 28 jan 21 3 anos atrás 189

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, novo presidente da Corte de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento nesta quarta-feira (27), ao realizar, pela via remota, a primeira sessão ordinária de 2021ª. Na oportunidade, foi aprovada por unanimidade as contas da prefeitura de Baraúnas, Curimataú paraibano, da administração do prefeito Manassés Dantas (PSB), referente ao ano de 2019 e rejeitada a prestação de contas de Algodão de Jandaíra, exercício de 2016, destacando-se entre as irregularidades que ensejaram a reprovação a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias e ausências de processos licitatórios.

Sessão Administrativa

Logo após as deliberações ordinárias, o Pleno reuniu-se para apreciar uma pauta administrativa, e entre as matérias, alteração da composição das Câmaras Deliberativas. Na ocasião, por aclamação do Conselho, os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho e Arnóbio Alves Viana serão, respectivamente, presidentes da Primeira Câmara e coordenador da Escola de Contas conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil).

Nova composição do TCE

Após a decisão do Conselho, a nova composição da Primeira Câmara ficou definida com os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (Presidente), Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

Já a Segunda Câmara terá na composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Alves Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto).

O TCE realizou sua 2292ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, a primeira de 2021, que marcou o retorno do conselheiro Antônio Nominando Diniz. Foi conduzida pelo conselheiro-presidente Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Redação com TCE-PB