Ministério da Saúde autoriza financiamento de 3.965 leitos de UTI em 21 estados

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O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (12) em edição extra do “Diário Oficial da União” portaria que libera um total de R$ 188,2 milhões para o financiamento de 3.965 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em municípios de 21 estados — os leitos temporários serão custeados por 90 dias, com possibilidade de renovação posterior.

O número de leitos de UTI financiados caiu neste ano, pior momento da pandemia, em relação ao ano passado. Eram 11.565 leitos financiados/habilitados pelo governo federal em julho do ano passado, ante 3.372 até o dia 9 de março, segundo dados do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com base em monitoramento de portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Não entraram nesta conta a liberação, em 2 de março, de R$ 153,6 milhões para custear 3.201 novos leitos de UTI em mais de 150 cidades de 22 estados. Essa foi a primeira portaria do ano relativa ao financiamento de leitos; a desta sexta-feira foi a segunda.

Os estados contemplados são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O valor de R$ 188,2 milhões previsto na portaria publicada nesta terça-feira se refere ao custo total mensal caso todos os leitos se mantenham abertos por pelo menos 90 dias. O custo médio diário de um leito de UTI é de R$ 1,6 mil.

Os municípios que fizeram o pedido de autorização de leitos até o último dia de cada mês recebem o dinheiro no mês seguinte. “As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês, terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente”, diz o texto da portaria.

Com G1